A chegada das Meritíssimas: um estudo sobre as relações entre agência individual, ocupação feminina de um espaço de poder e mudança social.

Abstract

Colocando de maneira mais geral, esta tese tem como objetivo central pensar a questão da relevância da agência individual em processos de mudança social. Afunilando para uma dimensão mais específica, analisamos aqui como a agência individual feminina pode ser relevante na erradicação da desigualdade de gênero e, para tanto, analisamos no mundo empírico a relação entre a agência individual das juízas e o processo de feminização da magistratura. A hipótese é de que esse processo vem sendo vetorizado pelos cursos de ação individuais dessas mulheres e não por uma agência coletiva, como tende a ser o caso da maioria dos grandes processos sociais. Além disso, por mais que ele não tenha sido deliberadamente concebido para ser uma forma de erradicação da desigualdade de gênero, é interessante perceber como acaba tendo efetividade nesta função. Considerando e demonstrando como o Judiciário pode ser considerado um espaço de poder patriarcal e dividindo as magistradas nas categorias de pioneiras e contemporâneas, narramos suas falas e vivências no intuito de demonstrar como foi se formando a presença feminina na instituição e como ela vem provocando mudanças no que tange ao problema da desigualdade de gênero. Isto tanto numa perspectiva interna, de dentro da magistratura, quanto numa perspectiva externa, que envolve a sociedade brasileira como um todo. A pesquisa de campo foi feita nos estados de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, utilizando-se fundamentalmente de uma metodologia qualitativa e a base teórica que sustenta nossos argumentos pode ser encontrada nas Teorias Feministas e nas teorias sociológicas que trabalham a ideia de agência numa abordagem mais weberiana ou compreensiva.